Conflitos internos prejudicam qualquer organização e, no contexto das instituições públicas, esses problemas são ainda mais graves. A administração pública é frequentemente associada a burocracia, lentidão e corrupção, mas essa generalização não reflete toda a realidade. Superar esses desafios requer um planejamento cuidadoso que melhore as condições de trabalho e a eficácia do serviço público. Abordar a ética e a improbidade administrativa é fundamental para formar opiniões e orientar comportamentos de gestores e usuários da máquina pública, promovendo um ambiente mais íntegro e eficiente.

A ética no serviço público é crucial para garantir que as ações dos servidores estejam alinhadas com princípios de integridade e transparência. Improbidade administrativa refere-se a práticas que violam esses princípios, como enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e desrespeito às normas administrativas. Essas ações, quando cometidas por agentes públicos, afetam negativamente a confiança da sociedade nas instituições e comprometem o funcionamento eficiente do Estado.

Servidores públicos podem ser classificados em três categorias: estatutários, celetistas (ou empregados públicos) e temporários. Estatutários são regidos por estatutos próprios e têm estabilidade após um período de estágio probatório. Celetistas são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não possuem a mesma estabilidade que os estatutários. Temporários são contratados por tempo determinado para atender necessidades temporárias ou excepcionais, sem vínculo permanente com a administração pública.

Posturas inadequadas de agentes públicos, respaldadas por estabilidades funcionais, podem levar à adoção de comportamentos antiéticos, afetando a eficiência e a moralidade dentro das repartições públicas. A moralidade, definida como um sistema de regras e o respeito por essas regras, é essencial para manter a integridade das ações administrativas. Improbidade administrativa, caracterizada por ações que vão contra os princípios da administração pública, compromete a confiança da população e a efetividade do serviço público.

Para mitigar esses problemas, é necessário investir em trabalhos de conscientização e instrução sobre ética e moral nas instituições públicas. Projetos de cursos de direito e administração podem ser implementados para aprimorar o conhecimento dos agentes públicos sobre esses temas. Melhorar a educação ética pode atenuar a visão negativa que muitos cidadãos têm sobre o serviço público, promovendo um ambiente mais transparente e eficiente.

Promover a ética no serviço público e combater a improbidade administrativa são passos fundamentais para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pelo Estado e fortalecer a confiança da população nas instituições públicas

Referências

BARCHET, Gustavo. Série Provas & Concursos - Direito Administrativo. 3. ed. São Paulo: Método, 2016.

OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Curso de Direito Administrativo — 5. ed. rev., atual. e ampl. — Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017.

PAULO, Vicente. ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional Descomplicado. 9. ed. São Paulo: Editora Método, 2012.

PIAGET, J. O juízo moral na criança. 4. ed. São Paulo: Summus, 1994.

Sobre o autor: Gustavo Branco Clemente é Professor Mediador da Unicesumar, graduado em Administração e Pedagogia. Pós-graduado em Gestão de Pessoas na Administração Pública, Docência em Administração e Psicopedagogia Clínica e Institucional; Graduando em Direito.

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